EAA GRANTS

Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são:

• Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu;
• Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores.

Apoios EEA Grants a Portugal

A EEA Grants 2014-2021, tem uma locação global de 102.7 M€ para apoiar programas temáticos, geridos por diferentes operadores de programas, constituído por entidades Nacionais. Estes programas dividem-se nos seguintes:

• Crescimento Azul – promove o crescimento marinho e marítimo sustentável;
• Ambiente – promove a Economia Circular, a descarbonização da Sociedade e valorização do território;
• Conciliação e Igualdade de Género – promove a igualdade de género e a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar;
• Cultura – promove o património costeiro e apoio às artes são as principais áreas de atuação do programa Cultura;
• Cidadãos Ativ@s – apoia iniciativas que visam o reforço da sociedade civil e da cidadania ativa e empoderar os grupos vulneráveis.

Para além destes cinco programas, ainda, existe o Fundo de Relações Bilaterais visa apoiar iniciativas que visem o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.