O projeto Europeu MSP-OR lançou a plataforma ‘ORs Ocean Governance Hub’,  na 3ª Conferência Internacional sobre Ordenamento do Espaço Marítimo, no passado dia 22 de novembro,  para proporcionar uma arena virtual de discussão e partilha de conhecimento e desenvolvimento de capacidades sobre o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM), de modo a promover o processo participativo no OEM nas Regiões Ultraperiféricas (RUP).

O MSP-OR  – “Advancing Maritime Spatial Planing in the Outermost Regions”, cofinanciado pela Comissão Europeia, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), visa apoiar a implementação dos processos do OEM nas RUP dos Açores, Madeira, Ilhas Canárias e Guiana Francesa, contribuindo para promover uma governança efetiva do Oceano através da aplicação de uma abordagem baseada no ecossistema.

A Plataforma de Governança do Oceano, idealizada e desenvolvida pela Universidade dos Açores, pretende ser um espaço virtual onde as RUP possam estabelecer ações de cooperação na área do Oceano como suporte ao envolvimento do processo de OEM, contribuindo de maneira ativa para o Pacto Ecológico Europeu alcançar a neutralidade climática e uma economia azul sustentável na UE.

Esta plataforma apresenta um ‘design’ dinâmico e de fácil utilização, simulando uma “casa” com salas interligadas, separadas por objetivos e funcionalidades diferentes. O utilizador, e em particular os atores das RUP, poderão consultar e armazenar dados, mas também facilitar a interação destas regiões, enquadrando os seus processos de OEM na Governança do Oceano.

Coordenado pela Vice-Presidência do Governo Regional, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia, o projeto conta com a participação, como parceiro, da entidade regional competente dos Açores em OEM, a Direção Regional de Políticas Marítimas.

O MSP-OR vem apoiar o Governo Regional dos Açores na implementação do seu processo de OEM, dando continuidade ao trabalho iniciado com o projeto MarSP, ao colmatar lacunas de informação e ao apostar no envolvimento das partes interessadas, na monitorização e avaliação do ordenamento, e na clarificação dos procedimentos de licenciamento.

O projeto MSP-OR convida todos os intervenientes do OEM nos Açores a investigar, discutir, trazer as suas questões e partilhar as suas ideias sobre este sistema integrado de gestão dos oceanos que apoia o nosso projeto e a implementação do OEM nas RUP.

Aceda à plataforma:  https://platform.msp-or.eu