MSP-OR

O projeto MSP-OR continuará a apoiar as autoridades competentes dos Estados-membros e das suas respetivas Regiões na implementação da Diretiva do OEM (Diretiva 2014/89/UE). O MSP-OR apoiará nos Açores, a continuidade do seu processo de implementação do OEM, especialmente no que respeita ao:

• preenchimento de lacunas existentes no conhecimento, para melhor apoiar a tomada de decisão;
• progresso da abordagem baseada nos ecossistemas aplicada à gestão do seu espaço marítimo;
• desenvolvimento da monitorização e avaliação do seu processo de OEM; e
• continuação da promoção as relações interinstitucionais.

O FRCT lidera o projeto MSP-OR, assumindo a responsabilidade pela coordenação e gestão do projeto (work package 1 – Coordination & Management), assegurando a sua implementação efetiva: componentes técnica, administrativa e financeira e a articulação com a entidade financiadora. O FRCT assume ainda a liderança da Plataforma MSP-OR Governança do Oceano (work package 2) e a Comunicação e disseminação do projeto (work package 6), assegurando a visibilidade e disseminação dos principais resultados. O FRCT acompanha as restantes atividades, nomeadamente no envolvimento de atores locais ligados a ordenamento espacial marítimo.

Nos Açores, o projeto conta com a parceria da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), entidade regional competente para o OEM, bem como com o envolvimento e o apoio científico de equipas científicas da Universidade dos Açores.