- PROGRAMACall for Proposals – European Maritime and Fisheries Fund (EMFF)/EASME
- DURAÇÃO24 meses (01/01/2018 – 31/12/2019)
- ESTADOCONCLUÍDO
- Nº DE GRANT AGREEMENTEASME/EMFF/2016/1.2.1.6/03/SI2.763106
- ORÇAMENTO TOTAL2 155 302€
- ORÇAMENTO DO FRCT438 379€
- WEBSITE
MarSP
Macaronesian Maritime Spatial Planning
Objetivo do projeto
O projeto MarSP pretende desenvolver ações concretas para os Estados-Membros, Portugal e Espanha, desenvolverem as suas capacidades e ferramentas necessárias para aplicar a Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) na região da Macaronésia, incluindo os mecanismos de cooperação transfronteiriça. Este projeto pretende propor esquemas de ordenamento do espaço marítimo nas três regiões ultraperiféricas da Macaronésia – Açores, Madeira e Ilhas Canárias, de acordo com a Diretiva de OEM da UE (2014/89/UE).
Impacto para RAA
O projeto MarSP visou apoiar os Estados membros – Portugal e Espanha e suas respetivas regiões – Açores, Madeira e Canárias, na implementação da política pública Europeia – Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo, a qual terá de ser implementada por todos os Estados membros até março de 2021.
Especificamente na RAA, o MarSP visou apoiar a entidade competente – Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), no desenvolvimento de capacidades e ferramentas necessárias para o processo de Ordenamento do Espaço Marítimo nos Açores (OEMA).
O FRCT integra o projeto MarSP como coordenador, sendo responsável pela implementação efetiva da ação. O FRCT é responsável pelo WP 1: Coordenação e Gestão, assegurando a implementação e execução do projeto, relativamente às componentes técnicas, administrativas, financeira, bem com estabelecendo a sua articulação com a entidade financiadora.
O FRCT, também, lidera o WP 7: Comunicação e Disseminação do projeto, assegurando uma correta comunicação interna e externa do projeto.
Documentos
- Booklet
- Conferência Final do MarSP
- Workshop do MarSP no Dia Europeu do Mar 2019
- Workshops de Envolvimentos de Interessados no processo de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.Consulte os vários documentos do workshop na seguinte lista.
Exercício Sli.do – Respostas às questões dos participantes
Relatório do 1º Workshop
Relatório do 2º Workshop
Relatório do 3º Workshop
- ResultsConsulte os restantes deliverables do projeto na seguinte página: http://marsp.eu/results