A contribution to adaptation and implementation mechanisms for ecological structure in spatial plans

Objectivo

As pequenas ilhas, como os Açores, um arquipélago autónomo da República Portuguesa, localizado no norte do Oceano Atlântico, apresentam uma elevada susceptibilidade a desastres naturais e baixa capacidade adaptativa para manter funções ecológicas. O efeito cumulativo de pressões ambientais e socioeconómicas aumenta a vulnerabilidade e a reduz a resiliência destes territórios. Encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento de uma gestão ambiental eficiente e a exploração dos recursos naturais é particularmente desafiador. Nestas regiões o espaço é limitado e as actividades humanas dificilmente poderão ser relocalizadas, exigindo novas ferramentas e novas soluções para o ordenamento do território.

Actualmente, tanto a legislação nacional portuguesa, como a legislação regional dos Açores, determinam que deve ser criada e cartografada uma estrutura ecológica (EE), que deverá incluir os sistemas de protecção dos valores e recursos naturais, culturais, agrícolas e florestais. No entanto, não têm sido disponibilizadas directrizes nem têm sido adoptadas metodologias consensuais e padronizadas para implementar a EE. Utilizando a ilha do Pico como caso de estudo, o objectivo global do presente projecto de doutoramento é a criação de um processo de delimitação da EE adaptando-o aos Açores, tendo por base critérios científicos, as funções dos ecossistemas (FEs) e cumprindo com a legislação em vigor.

A fim de conhecer a situação sobre a aplicação da EE, foi realizada uma análise crítica de literatura disponível para a proposta de um modelo conceptual para definir a EE em pequenas ilhas. Foi definida uma metodologia para determinar a eficiência das actuais áreas protegidas (APs) no cumprimento de objectivos de conservação das espécies e para identificar áreas alternativas ou complementares com relevância para a conservação, que pudessem ser incluídas na EE. Como sendo um exemplo de FE, o stock de carbono foi estimado e cartografado para ser considerado na delimitação da EE. E foi realizada uma análise preliminar às funções dos ecossistemas na ilha do Pico, para integrarem o processo de ordenamento do território e a cartografia da EE.

O modelo conceptual proposto para delimitar a EE em pequenas ilhas é baseado: (i) na identificação e cartografia de unidades territoriais da ilha (passo 1); (ii) na definição da EE prioritária, identificando a legislação em vigor (passo 2a); (iii) na definição da EE secundária, identificando e cartografando as FEs baseados nas unidades territoriais anteriores (passo 2b); e (iv) na associação da informação dos passos 2a e 2b, aplicando uma metodologia de tomada de decisão por multi-critério, resultando uma carta de EE para toda ilha (passo 3). A metodologia de agregação e cartografia das FEs demonstrou-se relativamente simples de implementar, com a devida disponibilidade de conhecimento especializado. A análise sugere que o recurso às FEs, juntamente com técnicas de tomada de decisão por multi-critério, pode contribuir com sucesso para a delimitação da EE e para a integração no ordenamento do território.

O modelo proposto para delimitar a EE satisfaz os requisitos da legislação local e utiliza uma abordagem com as FEs que tem sido cada vez mais defendida em recomendações europeias. O modelo é apresentado como um suporte estratégico e flexível à tomada de decisão, ao permitir a identificação de soluções integradas e participadas, reduzindo os trade-offs e conciliando as necessidades de conservação da natureza com o desenvolvimento socioeconómico. Esta abordagem poderá ser estendida a outras ilhas e regiões com características semelhantes às dos Açores.