O Projeto Europeu MSP-OR “Advacing Maritime Spatial Planning in the Outermost Regions”, coordenado pela Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), foi distinguido com o prémio Atlantic Project Awards 2024 na categoria “Oceanos Saudáveis e Zonas Costeiras Resilientes”, atribuído pelo Comité de Estratégia Atlântica, durante a 11.ª Conferência da Plataforma de Stakeholders do Atlântico, na cidade de Bordéus.

O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, salienta que esta atribuição “representa um reconhecimento significativo para os Açores, reforçando o papel das Regiões Ultraperiféricas (RUP) na liderança de iniciativas inovadoras em ordenamento do espaço marítimo”.

O MSP-OR tem como principal objetivo apoiar as autoridades competentes de Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) nos arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, bem como na Guiana Francesa, na implementação dos seus processos, apesar dos seus diferentes estados de desenvolvimento.

“Este projeto é também um exemplo de boas práticas de cooperação institucional entre as quatro RUP e os três Estados-Membros envolvidos”, sublinha Artur Lima.

“Este prémio reconhece não só o trabalho árduo e a colaboração entre as RUP, mas também reforça o papel estratégico dos Açores na liderança de projetos na área do conhecimento, da inovação e no apoio à decisão”, conclui.

O Projeto MSP-OR resulta, nos Açores, de uma parceria entre a Vice-Presidência, através do FRCT, como entidade competente na implementação do OEM, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, como parceiro, e a Universidade dos Açores, no âmbito do apoio científico.

Ao longo da implementação do projeto, que finda em dezembro de 2024, realizaram-se ações de reforço para a implementação da Diretiva Europeia de Ordenação do Espaço Marítimo, adaptadas às necessidades específicas de cada região, que incluem aquisição de novo conhecimento, ações de formação, envolvimento das partes interessadas através de uma abordagem ecossistémica.

Com um orçamento total de cerca de 1,9 milhões de euros, cofinanciado em 80% pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, o MSP-OR também abordou o acompanhamento e a avaliação da eficácia e impactos do OEM nas RUP, proporcionando recomendações para a sua implementação na União Europeia.

Desde 2016 que o Comité de Estratégia Atlântica, apoiado pelo Mecanismo de Assistência Atlântica da União Europeia, reconhece iniciativas de excelência fundamentais para a implementação do Plano de Ação do Atlântico 2.0 e que se destacam pelas suas boas práticas e modelos de parcerias inovadoras com potencial de replicação a nível regional, nacional, europeu ou internacional.