Politica de Privacidade

Política de Privacidade 

Última atualização: 15 de setembro de 2023 

Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. 

Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta Política de Privacidade. 

 

Interpretação e Definições 

Interpretação 

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições têm o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural. 

 

Definições 

Para os efeitos desta Política de Privacidade: 

Conta significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou partes do nosso Serviço. 

Afiliado significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob o controle comum de uma parte, onde “controle” significa a posse de 50% ou mais das ações, participação no capital ou outros títulos com direito a voto para a eleição de diretores ou outra autoridade de gestão. 

Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nossos” neste Acordo) refere-se ao Fundo Regional Para a Ciência e Tecnologia, Largo da Matriz nº45-52 1º Andar | 9500-094 Ponta Delgada – Açores. 

Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse website, entre outros usos. 

País refere-se a: Portugal 

Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, telemóvel ou tablet digital. 

Dados Pessoais são informações que se relacionam com um indivíduo identificado ou identificável. 

Serviço refere-se ao Website. 

Prestador de Serviços significa qualquer pessoa física ou jurídica que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos de terceiros contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para realizar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa na análise de como o Serviço é utilizado. 

Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela infraestrutura do Serviço em si (por exemplo, a duração de uma visita a uma página). 

Website refere-se ao Fundo Regional Para a Ciência e Tecnologia, acessível em https://frct.azores.gov.pt// 

Utilizador refere-se ao indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável. 

 

Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais 

Tipos de Dados Recolhidos 

Dados Pessoais 

Ao utilizar o nosso Serviço, podemos solicitar-lhe que nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que podem ser usadas para o contactar ou identificar. As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não se limitam a: 

 

Endereço de e-mail 

Primeiro nome e apelido 

Morada, Estado, Província, Código Postal, Cidade 

Dados de Utilização 

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando utiliza o Serviço. 

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo da Internet do seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a data e a hora da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico. 

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico. 

Podemos também recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel. 

 

Tecnologias de Rastreio e Cookies 

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para acompanhar a atividade no nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e acompanhar informações e melhorar e analisar o nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir: 

 

Cookies ou Cookies do Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Pode instruir o seu navegador a recusar todos os Cookies ou a indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado a configuração do seu navegador para recusar Cookies, o nosso Serviço poderá utilizar Cookies. 

Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados por clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor). 

Os Cookies podem ser “Persistentes” ou “de Sessão”. Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando está offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o seu navegador web. Saiba mais sobre Cookies no artigo do site Free Privacy Policy. 

Utilizamos tanto Cookies de Sessão como Cookies Persistentes para os fins estabelecidos abaixo: 

Cookies Necessários / Essenciais 

Tipo: Cookies de Sessão 

Administrado por: Nós 

Objetivo: Estes Cookies são essenciais para lhe fornecer serviços disponíveis através do Website e permitir-lhe utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a evitar a utilização fraudulenta das contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos e apenas utilizamos estes Cookies para lhe fornecer esses serviços. 

Cookies de Aceitação da Política de Cookies / Aviso 

Tipo: Cookies Persistentes 

Administrar por: Nós 

Objetivo: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de Cookies no Website. 

Cookies de Funcionalidade 

Tipo: Cookies Persistentes 

Administrar por: Nós 

Objetivo: Estes Cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como a recordação dos seus detalhes de login ou a preferência de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais pessoal e evitar que tenha de reintroduzir as suas preferências cada vez que utiliza o Website. 

Para obter mais informações sobre os Cookies que utilizamos e as suas escolhas em relação aos Cookies, visite a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies da nossa Política de Privacidade. 

 

Utilização dos Seus Dados Pessoais 

A Empresa poderá utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins: 

 

Fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço. 

Gerir a Sua Conta: gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si como utilizador registado. 

Para o desempenho de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço. 

Contactá-lo: Para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de aplicações móveis sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação. 

Para fornecer-lhe notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já adquiriu ou inquiriu, a menos que tenha optado por não receber essa informação. 

Gerir os seus pedidos: Para atender e gerir os seus pedidos para nós. 

Para transferências comerciais: podemos utilizar as suas informações para avaliar ou efetuar uma fusão, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de parte ou de todos os nossos ativos, quer como empresa em funcionamento, quer como parte de um processo de insolvência, liquidação ou procedimento similar, no qual os Dados Pessoais detidos por nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos. 

Para outros fins: podemos utilizar as suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar os nossos Serviços, produtos, serviços, marketing e a sua experiência. 

 

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações: 

• Com Prestadores de Serviços: podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para o contactar. 
• Em caso de transferências comerciais: podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte do nosso negócio por outra empresa. 
• Com Afiliados: podemos partilhar as suas informações com os nossos afiliados, caso em que exigiremos que esses afiliados cumpram esta Política de Privacidade. Afiliados incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob o nosso controlo comum. 

• Com parceiros comerciais: podemos partilhar as suas informações com parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções. 
• Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage noutras áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente. 
• Com o seu consentimento: podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim com o seu consentimento. 

Conservação dos Seus Dados Pessoais A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Manteremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a manter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver litígios e aplicar os nossos acordos legais e políticas. A Empresa também conservará os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente conservados por um período mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a conservar estes dados por períodos mais longos. 

Transferência dos Seus Dados Pessoais As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios de funcionamento da Empresa e em outros locais onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem diferir das da sua jurisdição. O seu consentimento para esta Política de Privacidade, seguido da sua submissão de tais informações, representa o seu acordo para essa transferência. A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais. 

Eliminação dos Seus Dados Pessoais Tem o direito de eliminar ou pedir que o ajudemos a eliminar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si. O nosso Serviço pode dar-lhe a possibilidade de eliminar determinadas informações sobre si a partir do próprio Serviço. Pode atualizar, corrigir ou eliminar as suas informações a qualquer momento ao iniciar sessão na sua Conta, se tiver uma, e visitar a secção de definições de conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. Também pode contactar-nos para solicitar acesso, correção ou eliminação de qualquer informação pessoal que tenha fornecido. No entanto, note que podemos ser obrigados a manter certas informações quando temos uma obrigação legal ou base legal para o fazer. 

Divulgação dos Seus Dados Pessoais Transações Comerciais Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente. Forças de Segurança Em certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental). 

 Outros requisitos legais A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais de boa fé, acreditando que tal ação é necessária para: 

• Cumprir uma obrigação legal 
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa 

• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço 
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público 
• Proteger contra responsabilidade legal 

Segurança dos Seus Dados Pessoais A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta. 

Privacidade de Crianças O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoalmente identificáveis de menores de 13 anos. Se é um pai ou tutor e está ciente de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de alguém com menos de 13 anos, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores. Se precisarmos de depender do consentimento como base legal para o processamento das suas informações e o seu país exigir o consentimento de um pai, podemos exigir o consentimento do seu pai antes de recolhermos e utilizarmos essa informação. 

Ligações para Outros Websites O nosso Serviço pode conter ligações para outros websites que não são operados por Nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visita. Não temos controlo sobre e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. 

Alterações a esta Política de Privacidade Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos a tempos. Notificaremos sobre quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Informá-lo-emos por e-mail e/ou por um aviso proeminente no nosso Serviço, antes de a alteração se tornar eficaz e atualizaremos a data “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade. Aconselhamos que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página. 

Contacte-nos Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos: 

• Por e-mail: [email protected]