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Marta Horta de Sousa Vergílio
Estrutura Ecológica nos Planos de Ordenamento: Adaptação e implementação na Região Autónoma dos Açores
Institution Center: CIBIO-Açores - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos
E-Mail: l_phante@hotmail.com
State: ongoing
Objectives:

“O arquipélago dos Açores constitui um território fragmentado, distribuído por diferentes ilhas, algumas que se encontram próximas e outras que se encontram distanciadas várias dezenas de quilómetros. Este facto, entre outros, constitui uma condicionante à definição de uma ERPVA para todo o arquipélago que, na sua génese, implica uma continuidade territorial.

Enquanto instrumento da política de ambiente e de ordenamento do território, para além da figura legal do Parque Natural de Ilha (PNI), a REN constitui a estrutura que mais se aproxima das redes ecológicas (Albergaria, 2006; Vieira, 2007; Vergílio, 2011) e continua a ser o instrumento de eleição na RAA. Contudo, e à semelhança do que acontece com a ERPVA, o seu novo Regime Jurídico, que se encontra definido para as condições do território continental, como foi já referido, não foi ainda adaptado à realidade dos Açores.

Para além disso, alguns dos instrumentos, nomeadamente no que se refere à elaboração da cartografia de apoio, que suportam as políticas de ordenamento e gestão do território são elaborados tendo por base outros instrumentos anteriores e já em vigor e que, por vezes, acarretam erros e desfasamentos da realidade do território.

A criação de um modelo que adapte a delimitação da ERPVA aos Açores, com base em critérios científicos e adaptados à realidade local de cada território, constitui uma oportunidade de excelência não apenas para cumprir com as imposições da legislação nacional relativamente aos Instrumentos de Gestão do Território mas ainda para contribuir para o desenvolvimento sustentável do arquipélago dos Açores. A delimitação e a efetiva implementação de uma ERPVA na RAA contribuirão para os objetivos da conservação da natureza assumidos pelo Governo Regional e, ainda, para o cumprimento das diretivas europeias e da legislação nacional, em termos de ordenamento do território, e para uma maior compatibilização entre as atividades económicas e a conservação dos recursos naturais que as sustentam. A Comissão Europeia considera que a infraestrutura verde constitui uma ferramenta essencial para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, na medida em poderá contribuir para a manutenção de áreas que proporcionam múltiplas funções para os ecossistemas e para a sociedade (EC, 2011), uma solução muitas vezes mais económica do que repor esses serviços através de soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Homem (EC, 2010).

Assim, partindo dos estudos já realizados na RAA, nomeadamente Vieira (2007) e Vergílio (2011), o projeto que aqui se apresenta tem por objetivo a criação de um modelo para a delimitação da ERPVA adaptada aos Açores. Definem-se como objetivos específicos:

  • Determinar a melhor escala de abordagem à definição da ERPVA, tendo em conta as particularidades biofísicas do arquipélago dos Açores;
  • Determinar os parâmetros científicos, técnicos e dos instrumentos em vigor que contribuem para uma delimitação da ERPVA coerente e adaptada aos Açores;
  • Elaboração de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) que servirá de base à espacialização dos parâmetros escolhidos;
  • Aplicação e validação da proposta de modelo para a delimitação da ERPVA;
  • Análise da flexibilidade do modelo de delimitação proposto.”