O MISTIC SEAS 2 assinalou o final do projeto em Madrid
DATA: 4 Março, 2019 | HORA: 17:17

No âmbito do projeto MISTIC SEAS 2 – “Applying a subregional coherent and coordinated approach to the monitoring and assessment of marine biodiversity in Macaronesia for the second cycle of the MSFD”, decorreu, a 27 e 28 de fevereiro, em Madrid, a reunião final do projeto. Esta reunião, organizada pelo FRCT, coordenador do projeto, decorreu nas instalações do Ministério para a Transição Ecológica (DGSCM-MITECO).

Durante a reunião, os parceiros tiveram oportunidade de apresentar os resultados do projeto, em particular os entregáveis Macaronesian Roof Report (MRR) e Risk Assessment, bem como discutir as suas perspetivas sobre a contribuição do MISTIC SEAS 2 para a implementação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) pelas entidades competentes. Nos Açores, a entidade responsável pela implementação da DQEM, é a Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), parceira deste projeto.

O MRR é um dos documentos mais importantes resultantes do MISTIC SEAS 2, o qual inclui a descrição dos critérios e as espécies avaliadas; a compilação dos resultados obtidos durante a implementação dos programas piloto de monitorização no âmbito da DQEM para aves marinhas, mamíferos e tartarugas marinhas nos três arquipélagos macaronésios (Açores, Madeira e Ilhas Canárias) e dados adicionais disponíveis de outros projetos ou programas de monitorização. O documento de Risk Assessment será igualmente um instrumento essencial para os futuros passos de tomada de decisão do âmbito da DQEM, nomeadamente na elaboração de programas de monitorização e avaliação. Nele, foi definida uma metodologia de análise que permitiu identificar e priorizar os riscos associados às pressões mais relevantes para aves, mamíferos e répteis, e, para as quais, devem ser dirigidos os esforços por parte das entidades na sub-região da Macaronésia.
O resultado destas avaliações permitiu informar e elaborar uma proposta de revisão dos Programas de Monitorização e de Medidas, que serão atualizados em 2020 e 2021 respetivamente, por parte de Portugal e Espanha, como resposta ao cumprimento das obrigações da implementação do artigo 17.º da DQEM, ao qual cada um dos Estados Membros está obrigado, no que diz respeito ao Descritor 1 – Biodiversidade.

O Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, enquanto coordenador deste projeto, agradece e congratula a cooperação de todos os parceiros, equipas e outros intervenientes envolvidos no projeto, que possibilitaram e garantiram um constante bom trabalho e resultados obtidos no âmbito do MISTIC SEAS 2.
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O projeto MISTIC SEAS 2 decorreu no seguimento da continuação do projeto MISTIC SEAS. A primeira parte do projeto trabalhou numa metodologia comum para monitorização do descritor de biodiversidade na sub-região da Macaronésia, com foco em populações de três grupos funcionais de espécies compartilhadas entre os arquipélagos da sub-região (aves, mamíferos e tartarugas marinhas). O MISTIC SEAS 2, fez parte do 2º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinhas (DQEM), e visou a implementação das metodologias desenvolvidas na primeira parte do projeto, através de programas conjuntos de monitorização de biodiversidade marinha que forneceram os dados necessários para determinar o Bom Estado Ambiental das águas da Macaronésia, reforçando deste modo a coerência regional e a coordenação e preparando os próximos passos do 2º ciclo da DQEM.

O projeto, que decorreu desde de março de 2017 a fevereiro de 2019, teve um orçamento total de 1.3 milhões de euros e 80% de cofinanciamento da Comissão Europeia. Foi coordenado pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (Governo Regional dos Açores, Portugal) e contou como parceiros a Direção Regional dos Assuntos do Mar Governo Regional dos Açores, Portugal; a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (Governo Regional da Madeira, Portugal); a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do Mar Português; a Direção Geral da Sustentabilidade do Costa e do Mar do Ministério da Agricultura, Pescas, Alimentação e Ambiente do Governo de Espanha; a Fundação da Biodiversidade, Ministério da Agricultura, Pescas, Alimentação e Ambiente do Governo de Espanha; a Direção Geral de Proteção do Meio Natural do Governo das Canárias, Espanha; a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação. (ARDITI), Governo Regional da Madeira; e o Instituto Espanhol da Oceanografia.

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