O Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), no âmbito do Programa Horizonte Europa, participa na Parceria Europeia SBEP (Sustainable Blue Economy Partnership), a qual se encontra a promover o primeiro concurso onde 23 países irão cofinanciar projetos de investigação transnacional, num orçamento global aproximado de 50M€. Com este financiamento pretende-se maximizar a participação dos atores do setor da economia azul, reforçando ao mesmo tempo a economia azul europeia através de soluções inovadoras e de uma maior resiliência dos ecossistemas marinhos.

A Convocatória e o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores
Para informações mais detalhadas sobre enquadramento, âmbito, áreas prioritárias, prazos, critérios, documentação, e outros assuntos, por favor consulte a página web https://bluepartnership.eu/#call.
Além de áreas prioritárias na economia azul, as propostas poderão também abordar questões transversais e apontar para a necessidade de abordagens multidisciplinares, envolvendo atores da investigação – incluindo, quando apropriado, ciências sociais e humanidades – e inovação (sectores público e privado) para os decisores políticos e cidadãos das comunidades relevantes.

O compromisso do FRCT é de 100 000 €.
Todos os investigadores regionais que participam num consórcio que se candidate a esta convocatória devem apresentar o Termo de Compromisso, a solicitar ao FRCT.
Esta declaração deve ser enviada por e-mail para o contacto regional, devidamente preenchida e assinada digitalmente, até 10 dias após o prazo final da convocatória.
Consulte também o Guia para a participação de equipas de investigação regionais em convocatórias europeias financiadas pelo FRCT em http://frct.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2018/04/GuiaoERA-NETs-1-1.pdf.

Caso seja do seu interesse, poderá obter mais informações sobre a convocatória e a elegibilidade de equipas regionais através de um webinário/sessão de esclarecimentos a organizar pelo FRCT, no dia 7 de março (10h). Esta sessão estará aberta a todas as entidades do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, incluindo laboratórios de I&D em contexto empresarial, os quais poderão concorrer a fundos nacionais. Para o registo no webinário/sessão de esclarecimentos regional, é favor aceder ao link.

Países Participantes
Alemanha, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Ilhas Faroé, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia e Turquia.

Prazos
Este concurso apresenta duas fases: pré-candidaturas e candidaturas completas. O prazo para submissão de pré-candidaturas termina a 14 de abril de 2023, 15:00 (CET).

O evento geral de divulgação do concurso terá lugar no dia 2 de março de 2023. Durante a sessão, os participantes terão a oportunidade de obter mais detalhes sobre as áreas prioritárias, procedimentos do concurso, regras gerais de elegibilidade, avaliação e plataforma de matchmaking (disponível aqui).
Para os interessados em participar no evento, será necessário o seu registo neste link.

Contactos FRCT
Renato Pires – Renato.HM.Pires@azores.gov.pt
Carolina Torres – Carolina.S.Torres@azores.gov.pt

Contactos Gerais

Secretariado do concurso – sbep.call-secretariat@agencerecherche.fr