Guião para a participação das equipas de investigadores regionais em ERA-NETs financiadas pelo FRCT

Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia – Despacho Normativo n.º 44/2015 de 21 de Dezembro de 2015

Criação do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia – Decreto Legislativo Regional nº5/2001/A –

Estrutura Orgânica SRMCT – Decreto Regulamentar Regional nº4/2015/A